Justiça de São Paulo condena Ministério Público por má-fé e manda indenizar réus, em caso de insumo hospitalar
A Justiça de São Paulo condenou o Ministério Público por má-fé por ter proposto, supostamente…
Doria sanciona lei que inclui policiais civis na atividade delegada e autoriza ‘bico oficial’ às prefeituras nos dias de folga
Projeto de lei complementar foi aprovado na Alesp no final de 2021. PL permite que…
Provas para Juiz do TJ/RS serão aplicadas em 6 instituições de ensino de Porto Alegre
Acesse os locais das provas do concurso TJ/RS Juiz de Direito. A remuneração inicial dos…
Projeto reforça atuação de rede de tecnologia no combate à corrupção
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que fortalece a Rede Nacional de Laboratórios…
Concurso DPE/RS Defensor: gabarito divulgado!
Acesse o gabarito oficial da prova do concurso para Defensor Público da DPE/RS. A remuneração…
Plano de saúde tem de pagar por tratamento que não fornece em sua rede
Por não possuir em sua rede credenciada uma clínica apta a fornecer o tratamento solicitado,…
Regras sobre registro e posse de armas devem voltar para a pauta do Senado em 2022
As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e…
Os benefícios da especialização na advocacia trabalhista
O atual mercado jurídico brasileiro está cada vez mais concorrido e complexo, hoje contamos com…
Cobrança pelo uso do WhatsApp? Projeto de lei determina o que as operadoras podem fazer
Na última semana, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, aprovou um projeto…
STJ gastará R$ 34 mil em pão de queijo e R$ 36 mil em cápsulas de café
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende gastar pelo menos R$ 590 mil com alimentos durante 2022.…