No caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
STF valida lei do RJ que proíbe testes em animais pela indústria de cosméticos
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivos da lei do Estado…
Concurso TJPR – Juiz: edital publicado! Saiba tudo!
Pelo concurso TJPR Juiz, foram abertas 12 vagas para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Paraná, com remuneração de R$ 28.884,20.
CCJ aprova projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Projeto de lei prevê curso de defesa pessoal para mulheres
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou um projeto de lei que prevê a oferta de…
Governo sanciona lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou Lei Federal 14.155 que amplia penas para crimes…
STF decide que honorários de sucumbência só são pagos após indenização
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (26/5) o julgamento sobre a fixação de honorários…
Concurso MPMG – Promotor: edital publicado com 60 vagas! Até R$ 30 mil de remuneração
Saiba tudo sobre o edital do concurso MPMG – Promotor de Justiça Substituto, que abriu 60 vagas para o cargo de nível superior.
CLDF aprova projeto para que presos paguem por tornozeleira eletrônica
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (25/5), projeto…
Concurso PF 2021: gabaritos preliminares liberados para consulta
Concurso PF 2021: gabaritos oficiais preliminares e cadernos das provas estão disponíveis para consulta individual.