Judiciário e Ministério Público do RS criam auxílio-saúde que pode chegar a R$ 3,5 mil
Em meio à crise imposta pela pandemia de coronavírus, o Poder Judiciário do Rio Grande…
Evento gratuito para concursos de carreiras jurídicas chega à 2ª edição
Webinário Conquiste Seu Sonho 2.0 abre ampla programação da Verbo Jurídico. Evento online e gratuito…
Fachin anula todas as condenações de Lula na Lava Jato
Lula tinha sido condenado nos casos do sítio e do tríplex no Paraná O ministro…
Projeto de lei garante estabilidade no emprego à aprendiz gestante
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Consolidação das Leis…
STF envia notícia-crime contra Danilo Gentili para manifestação da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta 5ª feira (4.mar.2021)…
Print de WhatsApp apresentado de forma unilateral não é prova válida
Foi mantida pela 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) a…
Dono de veículo apreendido por crime ambiental não tem o direito automático de ficar como depositário
A dica de hoje é do Professor Auro Machado da Pós-graduação em Direito e Prática…
Aprovado acordo internacional sobre apoio às exportações agrícolas
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 568/2020,…
Objetivos da LGPD, como se aplica e suas penalidades
A dica de hoje é da Professora Amanda Michelin da Verbo Jurídico. OBJETIVOS DA LGPD:…
PF prende 4 desembargadores do TRT/RJ suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção liderado por Wilson Witzel
A Polícia Federal prendeu hoje quatro desembargadores do TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho do Rio…