Fiocruz nega pedidos de ‘reserva’ de vacinas para STF e STJ
A Fiocruz rejeitou nesta quarta-feira, 30, o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) por “reserva”…
Dica do Prof – Direito do Trabalho
Toda semana a Verbo irá separar dicas de diversos professores. Fique atento. A dica de…
Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no…
Projeto sobre pagamento por serviços ambientais segue para sanção
Segue para sanção presidencial o PL 5.028/2019, projeto de lei que cria a Política Nacional…
Dica do Prof – Direito e Processo Civil
Toda semana a Verbo irá separar dicas de diversos professores. Fique atento. A dica de…
STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (17) o julgamento da obrigatoriedade…
Professor da Verbo Daniel Macedo é escolhido para o cargo de Defensor Público-Geral Federal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (15) a indicação de…
Fachin suspende isenção de impostos para importação de revólveres e pistolas
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu uma liminar hoje suspendendo os…
Google sai do ar em vários países; YouTube, Drive e outros serviços são afetados
Os serviços do Google ficaram fora do ar ou apresentaram instabilidade na manhã desta segunda-feira…
O direito dos amantes nos tribunais
Uma decisão da Justiça gaúcha reconheceu a união estável formada por uma mulher e um…