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Artigo 7 de janeiro de 2022 0 O conselho da república Autora: Patrícia Castro Dutra O Conselho da República é o órgão de consulta do Presidente…
Artigo 7 de janeiro de 2022 0 Da (des)necessidade do título de eleitor no momento da votação Autor: Arthur PosserTonetto Desde a formação do Estado Liberal quando do início do período Moderno,…
Notícias 7 de janeiro de 2022 0 Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte…
Notícias 7 de janeiro de 2022 0 Governo sanciona primeira legislação para transição energética do Brasil O carvão mineral é o primeiro setor a definir uma legislação específica para promover a…
Notícias 6 de janeiro de 2022 0 Governo sanciona lei que exige seguro para entregadores de aplicativos na pandemia O Governo sancionou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga empresas de aplicativos a contratar…
Carreiras 6 de janeiro de 2022 0 Concurso DPE/RS Defensor: informações sobre locais de prova Confira as orientações sobre a consulta aos locais da prova do concurso DPE/RS Defensor. São…
Artigo 5 de janeiro de 2022 0 Lei Anticorrupção e a necessidade de adoção de programas de integridade e medidas de compliance Seguindo uma tendência mundial de adoção de legislaçõesvoltadas à prevenção e ao combate à corrupção,…
Notícias 5 de janeiro de 2022 0 Prefeito Eduardo Paes anuncia cancelamento do carnaval de rua de 2022. Desfile na Marquês da Sapucaí segue confirmado O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou, nesta terça-feira (4/12), o cancelamento dos desfiles dos…
Carreiras 5 de janeiro de 2022 0 Concurso Procurador de Porto Alegre tem comissão formada! Remuneração inicial acima de R$ 15 mil mensais é um dos atrativos do concurso Procurador Municipal de Porto Alegre. Saiba a composição da comissão organizadora do certame.