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Notícias 5 de agosto de 2021 0 Governo sanciona lei de combate à violência política contra a mulher Nesta quarta-feira (4/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece normas para prevenção e…
Notícias 5 de agosto de 2021 0 Lei no DF proíbe instituições financeiras de conceder empréstimos e cartões a idosos por telefone Norma se estende a aposentados e pensionistas. Em caso de descumprimento, multa prevista é de…
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Carreiras 3 de agosto de 2021 0 Concurso MP/RS Promotor retomado! Prova em 24/10 O concurso do MP/RS, que irá preencher 15 vagas no cargo de Promotor, agendou a…
Notícias 3 de agosto de 2021 0 Norma garante à adolescentes transexuais o direito de ir para Unei feminina Instrução normativa estabelece regras para garantir a segurança e manifestação da identidade de gênero. Instrução…
Notícias 3 de agosto de 2021 0 Com lei do clube-empresa, times endividados podem pedir recuperação judicial Em breve, os times brasileiros de futebol poderão se tornar empresas. Isso vai acontecer se…
Notícias 2 de agosto de 2021 0 LGPD: empresas já podem ser multadas com entrada em vigor de nova fase da lei Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em agosto, as empresas já podem…
Notícias 2 de agosto de 2021 0 Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do…