Juiz Reconhece Dolo e Condena Criminalista por Agressão: Um Caso de Justiça
Juiz Reconhece Dolo e Condena Criminalista por Agressão: Um Caso de Justiça Recentemente, um caso…
Ministro do STJ Propõe Mudanças na Quantidade de Drogas para Afastar o Tráfico Privilegiado
Relevância da Proposta do STJ para o Direito Penal Recentemente, um importante debate tomou conta…
TJ-SP nega remição de pena a aprovado no ENEM por falta de estudos na prisão
TJ-SP nega remição de pena a aprovado no ENEM por falta de estudos na prisão…
STF Confirma Eliminação de Candidato Investigado por Importunação Sexual em Concurso Público
Implicações Jurídicas e a Importância do Direito Penal No cenário atual, a atuação do Supremo…
STF Reinaugura Sala em Homenagem a Lino Machado: Um Marco para o Direito Penal Brasileiro
STF Reinaugura Sala em Homenagem a Lino Machado: Um Marco para o Direito Penal Brasileiro…
Criminalista é Condenado por Agressão: Entenda as Implicações Legais
Criminalista é Condenado por Agressão: Entenda as Implicações Legais Recentemente, um juiz reconheceu o dolo…
Reforma na Lei de Drogas: Proposta do STJ e suas Implicações no Direito Penal
Reforma na Lei de Drogas: Proposta do STJ e suas Implicações no Direito Penal No…
TJ-SP nega remição de pena a aprovado no ENEM por falta de estudo na prisão
A Relevância da Educação no Sistema Prisional A educação é um direito fundamental e, em…
STF Mantém Eliminação de Candidato Investigado por Importunação Sexual em Concurso Público
STF Mantém Eliminação de Candidato Investigado por Importunação Sexual em Concurso Público No Brasil, a…
Reinauguração da Sala Lino Machado: Um Marco na Justiça Criminal Brasileira
Reinauguração da Sala Lino Machado: Um Marco na Justiça Criminal Brasileira No dia 5 de…