A presidente Dilma Rousseff poderá responder a um processo de impeachment – o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou o pedido feito ao Congresso.
Projeto eleva teto da aposentadoria compulsória de servidores para 75 anos O Congresso Nacional derrubou o veto da presidente Dilma…
Válido desde 2013, casamento gay pode ser realizado em qualquer cartório do país O Brasil teve 4.854 registros de casamento…
A Verbo Jurídico apoia o Novembro Azul, que alerta para o risco de câncer de próstata – uma das principais causas de morte entre homens brasileiros.
Igade apoia evento sobre Direito Eleitoral e Reforma Política. Seminário tem palestra de Elaine Macedo, presidente do Igade, e outros especialistas na área.
Verbo Jurídico e Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (Igade) realizam o seminário Direito Eleitoral e Reforma Política nos dias 25 e 26 de novembro.
Regra do voto impresso foi reincluída na reforma política. Medida busca garantir segurança da urna eletrônica, mas pode gerar gasto de R$ 1,8 bi, diz TSE.
O novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi publicado neste mês e prevê mudanças. O regimento passa a valer em 2016.
Medida provisória em discussão na Câmara autoriza quitação de dívidas tributárias com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Lei que regulamenta o direito de resposta na imprensa foi sancionada. A presidente Dilma Rousseff vetou um artigo sobre o direto de resposta em rádio e TV.