Pedido de Suspeição e Questões de Isonomia nas Investigações
Nesta quarta-feira (2), deputados federais do PT, PCdoB, PSol e Rede encaminharam um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja avaliada a suspeição do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na relatoria do caso envolvendo o Banco Master. O documento, que já conta com a assinatura de 17 parlamentares, foi dirigido ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Os deputados alegam que o ministro Mendonça tem adotado um tratamento desigual nas investigações referentes à Operação Compliance Zero, que investiga o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo os parlamentares, o ministro foi rigoroso ao retirar o sigilo de uma investigação relacionada ao senador Jaques Wagner (PT-BA), mas não teria feito o mesmo em relação a outros envolvidos no caso.
Além disso, a condução das apurações envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e o financiamento do filme biográfico Dark Horse, que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro, também foi questionada. O pedido de suspeição é acompanhado por uma solicitação para que o sigilo das investigações sobre o financiamento do filme seja encerrado, visando maior transparência e isonomia durante o processo.
O deputado Rogerio Correia (PT-MG) destacou a necessidade de uma condução equitativa nas investigações, afirmando que “não se pode quebrar o sigilo de uma parte e não da outra”, e que, diante disso, o ministro não teria mais condições de continuar como relator do caso.
Além do pedido de suspeição, os deputados estão mobilizando esforços para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigue as informações relacionadas ao filme Dark Horse. No entanto, a possibilidade de instalação da comissão é considerada baixa, especialmente devido ao calendário eleitoral.
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), também fez críticas à falta de transparência atribuída ao ministro Mendonça, reforçando que a petição busca garantir um tratamento isonômico nas investigações. “Por que o ministro não dá transparência ao caso Dark Horse? Todos aqui querem transparência e isonomia. Não é para esconder ninguém, não é para proteger ninguém, é para investigar a todos com decência e dignidade”, declarou.
Enquanto as articulações em torno da substituição de Mendonça prosseguem, parlamentares da oposição estão focados em um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, no Senado. Além disso, a oposição apresentou um pedido de afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e uma queixa-crime contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Outro pedido apresentado ao presidente do STF, Edson Fachin, visa levar o caso do Banco Master ao plenário da Corte, aumentando a pressão sobre as autoridades envolvidas.
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