O parque industrial de imunizantes veterinários será usado para fabricar vacinas contra a covid-19, conforme lei sancionada (Lei 14.187/2021). O autor do projeto que deu origem à lei (PL 1.343/2021), Wellington Fagundes (PL-MT), explicou que essas indústrias têm capacidade para produzir até 400 milhões de doses em três meses. A autorização, a fiscalização e o controle ficarão a cargo da Anvisa. Incentivos fiscais para adaptação das empresas foram vetados.
INDÚSTRIAS DE IMUNIZANTES VETERINÁRIOS PODERÃO A FABRICAR VACINAS CONTRA A COVID-19. A AUTORIZAÇÃO DE INICIATIVA DO SENADO ESTÁ PREVISTA EM LEI JÁ SANCIONADA .
De autoria do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, a nova lei permite que as indústrias de imunizantes veterinários produzam também vacina contra a covid-19. Estas fábricas têm capacidade para entregar até 400 milhões de doses em três meses. Wellington Fagundes destacou que agora a população poderá ser imunizada mais rapidamente, sem tanta dependência de importações. Isso permitirá que o Brasil possa ser um grande produtor de vacinas suficientes para vacinar toda a população brasileira, não só este ano, mas também para os próximos anos. E poderemos, inclusive, exportar vacinas, ajudando outros países, gerando empregos e oportunidades aqui no Brasil. Para produzir vacinas contra a covid-19, as indústrias precisam atender às normas sanitárias e de biossegurança. A fabricação, envasamento, embalagem e armazenamento deverão ser feitos em locais separados dos produtos veterinários. Para a fabricação das vacinas contra covid-19, além da edição de um decreto de regulamentação, as indústrias dependem da transferência tecnológica da Fiocruz. Caberá ao laboratório fazer convênios com as empresas. O senador Wellington Fagundes afirmou que o Brasil vai desenvolver imunizantes com tecnologia brasileira. Ainda desenvolver a nossa tecnologia própria. Já temos aí quatro pesquisas já bem adiantadas e, além de utilizar esses parques com a transferência tecnológica, nós poderemos usar a nossa própria tecnologia, ou seja, não vamos depender de importar IFA, não vamos depender mais da China e da Índia, exclusivamente. Nós vamos ser um país solução. A autorização, fiscalização e controle serão feitos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Ao sancionar a lei, o presidente Bolsonaro vetou incentivos fiscais para adaptação das indústrias veterinárias à produção de vacinas contra a covid-19. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
FONTE: Senado