O Senado aprovou nesta terça-feira, Dia Internacional da Mulher, dois projetos propostos pela bancada feminina da Casa. O primeiro foi a proposta que aumenta a pena para crimes contra honra cometidos contra mulheres com motivações de gênero. O segundo cria a Lei de Direito das Mães Solo. Ambos os textos ainda dependem de aval da Câmara dos Deputados.
No Código Penal, a legislação já prevê o aumento da pena para crimes violentos, como homicídio e lesão corporal. A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (sem partido-DF), quer que os crimes de difamação, injúria e calúnia também sejam agravados quando cometidos contra uma mulher.
Na justificativa do projeto, Leila Barros afirmou que, embora já seja previsto o aumento de pena para crimes violentos contra a mulher, é preciso que a legislação atue na prevenção de ataques morais antes que se tornem físicos.
“Consideramos fundamental combater o preconceito e a violência contra a mulher na fase inicial, antes que se torne física, antes da lesão corporal, antes do feminicídio. Entendemos também que a postura agressiva e preconceituosa não se restringe aos relacionamentos domésticos ou com pessoas próximas, contemplados na Lei Maria da Penha”, escreveu.
Os senadores também aprovaram, por unanimidade, o projeto que garante prioridade a idosas vítimas de violência no atendimento policial e nas unidades médicas. Também foi aprovado o projeto que tipifica a ação como “violência institucional” a ação do agente público que prejudique o atendimento à vítima ou à testemunha de violência. As duas iniciativas vão à Câmara.
Fonte: Agência Senado
