O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para quinta-feira (10) uma sessão virtual extraordinária, com duração de 24 horas, para os ministros decidirem sobre a realização da Copa América no Brasil. A medida foi solicitada nesta terça-feira pela ministra Carmen Lúcia.

Uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) pede a concessão de medida liminar para suspender a realização do torneio. A entidade aponta o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela Covid-19.

Além disso, um mandado de segurança do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) defendem que sediar a Copa América viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da Administração Pública. O processo foi encaminhado ao STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.

Na ação, Júlio César Delgado argumenta que “trata-se de verdadeiro contrassenso sediar um vento desta magnitude num momento tão delicado, como se não bastassem as dificuldades atuais que já são enfrentadas”.

Pela regra, a sessão virtual do STF dura uma semana – os ministros têm esse prazo para inserirem os votos no sistema da corte, que pode ser acompanhado em tempo real pela internet. O Supremo iniciou, recentemente, a realização de sessões mais curtas, para definir temas urgentes colegiadamente, uma das bandeiras da gestão do ministro Fux na presidência do STF.

O anúncio de que o Brasil será a sede da Copa América vem causando polêmica. Opositores argumentam que o Governo Federal não deveria ter aceitado ao convite devido ao estágio da pandemia de Covid-19 no país. 

Fonte: odia.ig

Comentários

Comentários

Share.

About Author

Verbo Jurídico

Comments are closed.