Constituição de 1891, a primeira da República
A Constituição de 1891 criou a descentralização dos poderes, implantou o modelo federalista e concedeu autonomia a estados e municípios.
A Constituição de 1891 criou a descentralização dos poderes, implantou o modelo federalista e concedeu autonomia a estados e municípios.
Para jurista, grande número de partidos é obstáculo à democracia O grande número de partidos políticos…
A presidente Dilma Rousseff poderá responder a um processo de impeachment – o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou o pedido feito ao Congresso.
A presidente Dilma Rousseff vetou a lei que estendia a todos os servidores a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e não aos 70 – a chamada PEC da Bengala.