Jovem advogado dá aulas de Constituição em escolas públicas
Quantos artigos constam da Constituição brasileira? Quais direitos e deveres contempla referentes aos cidadãos? O…
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Estado de SP é condenado em R$ 8 mi por violência policial em manifestações de 2013
O estado de São Paulo foi condenado ao pagamento de R$ 8 milhões por danos…
Conrado Paulino: Casal que fez fertilização in vitro deve assumir riscos da gravidez
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao…
Juízes ignoram fase de conciliação e descumprem novo CPC
Decisões obtidas pelo portal G1 mostram que juízes do país têm pulado a audiência prévia de…
Uber é legalizado em São Paulo
Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo nesta terça-feira (19) a permissão…
Município de São Paulo é responsável por erro de hospital público, define STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do município de São Paulo em…
Justiça de SP comunica mulher ameaçada sobre medida protetiva por WhatsApp
O juiz de Direito Djalma Moreira Gomes Júnior, titular da 2ª Vara de Mococa/SP, concedeu…