STJ reconhece erro em enunciado e anula questão de concurso do MP/RS
A 2ª turma do STJ anulou uma questão da prova dissertativa do concurso para o…
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Conrado Paulino: Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma
O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja…
Conrado Paulino: Casal que fez fertilização in vitro deve assumir riscos da gravidez
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao…
Conrado Paulino: STJ conclui que guarda não deve ser confundida com adoção
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de…
Conrado Paulino: confirmada destituição de poder familiar de pais sobre seus cinco filhos
Acompanhando o voto do relator, ministro Raul Araújo, a Quarta Turma do Superior Tribunal de…
Conrado Paulino: obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para avós
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de…
Plano de saúde com obstetrícia precisa atender recém-nascido, decide STJ
Nos contratos em que o plano de saúde incluir atendimento obstétrico, a operadora tem o…
Conrado Paulino: Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais
Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior…
STJ determina que bancos devem fornecer documentos em braile a clientes com deficiência
Em julgamento de recurso especial, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que…
Filho maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, que o filho…