Ministra Rosa Weber suspende flexibilização de posse de armas de fogo feita por Bolsonaro
Os quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar as regras para aquisição de armas de…
Browsing: Nota
Alterações na Lei de Falências impactam a área de compliance
No último dia 26/03, os investidores interessados em adquirir ativos distressed receberam uma boa notícia…
Senado aprova indenização a servidores da saúde incapacitados por conta do coronavírus
No final de março de 2021, foi publicada uma lei sobre a indenização para profissionais da…
STF determina instalação de CPI da Covid no Senado
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a instalação pelo…
Lei que permite compra de vacinas pelo setor privado vai auxiliar imunização feita pelo SUS, diz deputada relatora do projeto
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, a deputada afirmou que a lei ganhou um mecanismo que…
A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuais
Por Soraia Mendes – Professora da Pós-Graduação em Ciências Criminais e Interseccionalidades da Verbo Jurídico. Recentemente aceitei um…
Pela Criminalização da LGBTIfobia no STF
Por: Soraia Mendes – Professora da Pós-graduação em Ciências Criminais e Interseccionalidades da Verbo Jurídico. Em poucas…
CCJ aprova Covid em lista de doenças sem carência para auxílio doença e aposentadoria por invalidez
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (7),…
STF decide que é constitucional programa de estágio de pós-graduandos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 5.477 contra lei do Rio Grande…
Lei do Governo Digital é sancionada com o objetivo de inovar a prestação de serviços públicos
O Presidente da República sancionou na última semana a nova lei de Governo Digital, que…