STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (17) o julgamento da obrigatoriedade…
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (15) a indicação de…
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu uma liminar hoje suspendendo os…
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A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou na quarta-feira,…
Nesta terça-feira (8/12), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou que seu estado ajuizou…