MP/RS ajuíza ação indenizatória contra jornalista David Coimbra e RBS
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou na quarta-feira,…
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Maranhão aciona STF para adquirir vacinas sem autorização da Anvisa
Nesta terça-feira (8/12), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou que seu estado ajuizou…
STF confirma que recondução na Câmara e no Senado é inconstitucional
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, no final da noite deste domingo (6/12),…
Grupo de promotores do MP-SP quer prioridade em vacinação contra Covid-19
Em carta assinada por outros colegas do Ministério Público de São Paulo, o promotor Roberto…
Senadores elogiam liminar que suspende decreto sobre educação especial
A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendendo a eficácia…
PL de privatização dos Correios deve ser enviado ao Congresso nos próximos dias
A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, disse que o…
Sergio Moro assume cargo de diretor em empresa de consultoria em SP
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi anunciado neste domingo (29) como novo diretor da empresa de…
Dica do Prof – Direito do Agronegócio
Toda semana a Verbo irá separar dicas de diversos professores. Fique atento. A dica de…
Momento eleitoral traz de volta debate sobre impressão dos votos
Tema recorrente durante as eleições municipais deste ano, a possibilidade de impressão de votos segue…
Senado aprova texto do Projeto de Lei 4.458/2020, que reformula a Lei de Falências
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/11) o texto principal do Projeto de Lei 4.458/2020, que reformula…