Daniel Alves é solto em meio a protestos
Daniel Alves foi posto em liberdade, nesta segunda-feira (25/3), após pagar a fiança de 1…
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Joelma tem decisão judicial favorável após bloqueio de passaporte por dívida trabalhista
Uma nova decisão na Justiça, neste domingo, garantiu a cantora Joelma a plena posse de…
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STJ: Contribuição previdenciária. Décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio indenizado. Incidência. Tema 1170. DESTAQUEA…
STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 9 votos a 2 que o ex-jogador…
Bolsonaro é indiciado pela PF por fraude em cartão de vacinação de covid
A ordem para falsificar os certificados de vacinação contra covid-19 de Jair Bolsonaro e de…
STJ desobriga plano de saúde de custear canabidiol para uso domiciliar
Salvo nas hipóteses estabelecidas na lei, no contrato ou em norma regulamentar, não pode a…
STF publica acórdão sobre responsabilização da imprensa por entrevista
O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão do julgamento do recurso extraordinário em que definiu…
Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao STF
O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista…
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STJ: EAREsp 1.501.756-SC. Relação de consumo. Repetição de indébito. Devolução em dobro. Parágrafo único do…
PEC que criminaliza porte de drogas é aprovada na CCJ do Senado
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a PEC 45/23 que inclui a criminalização…