PL que proíbe influencers de divulgarem jogos de azar avança na Câmara
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe influenciadores digitais de…
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STF forma maioria para regionalizar piso da enfermagem
Por 6 votos a 4, o STF decidiu manter o piso da enfermagem em 44…
STF determina cumprimento da primeira pena definitiva por atos de 8 de janeiro
Três meses depois da conclusão dos primeiros julgamentos das pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de…
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal das terras indígenas
Nesta quinta-feira, 14, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da…
Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), os nomes de Flávio Dino para…
Sancionada lei que extingue multa para advogado que abandona processo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 12/12, a lei 14.752/23, que altera…
Juiz estipula exercícios físicos como requisito para fornecimento de remédio a homem obeso
Juiz fitness do Pará determinou que homem obeso somente receberá os medicamentos requeridos mediante prática…
CNJ prevê que metade das vagas internas será preferencialmente para mulheres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu nesta segunda-feira (11) uma norma interna de para…
Lula critica volume de advogados no país e defende cursos ‘primordiais para o desenvolvimento’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira o alto número de…
Novo estudo pode ajudar a melhorar tratamento de pacientes com Parkinson
A doença de Parkinson é uma condição neurológica complexa que afeta a vida de milhões…