STF determina cumprimento da primeira pena definitiva por atos de 8 de janeiro
Três meses depois da conclusão dos primeiros julgamentos das pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de…
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Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal das terras indígenas
Nesta quinta-feira, 14, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da…
Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), os nomes de Flávio Dino para…
Sancionada lei que extingue multa para advogado que abandona processo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 12/12, a lei 14.752/23, que altera…
Juiz estipula exercícios físicos como requisito para fornecimento de remédio a homem obeso
Juiz fitness do Pará determinou que homem obeso somente receberá os medicamentos requeridos mediante prática…
CNJ prevê que metade das vagas internas será preferencialmente para mulheres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu nesta segunda-feira (11) uma norma interna de para…
Lula critica volume de advogados no país e defende cursos ‘primordiais para o desenvolvimento’
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Novo estudo pode ajudar a melhorar tratamento de pacientes com Parkinson
A doença de Parkinson é uma condição neurológica complexa que afeta a vida de milhões…
Concurso MP/RS Promotor de Justiça: gabarito oficial divulgado!
Acesse o gabarito oficial da prova objetiva do concurso MP/RS Promotor de Justiça. Conheça o…
STJ começa a julgar desembargadores do RJ por corrupção
A Corte Especial do STJ começou a julgar denúncia contra quatro desembargadores do TRT da…