Comissão da Câmara aprova PL que proíbe casamento homoafetivo
Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…
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Luiz Marinho defende debate sobre semana de quatro dias
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (9) o debate sobre a redução…
É constitucional cobrança de IOF em empréstimos entre empresas, decide STF
Por unanimidade, em julgamento com repercussão geral, STF julgou constitucional a incidência de IOF sobre…
Burger King pagará danos morais a vegano que recebeu lanche com carne
A rede de fast food Burger King foi condenada a pagar R$ 1 mil por…
Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF
Nesta quarta-feira, 4, STF, por maioria, decidiu que pessoa com os direitos políticos suspensos em…
Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio-doença sem perícia
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Temas Cobrados na 1ª Fase do Concurso para Promotor de Justiça – MPRS
Publicado em 02/03/2023 | Atualizado em 02/10/2023 Ao se preparar para o concurso de Promotor…
STF valida voto pro-fisco do CARF em processo de R$ 1,86 bi.
Em decisão unânime, o STF validou a aplicação do voto de qualidade do Carf -…
Justiça condena patrões a pagarem R$ 2 milhões à família de Miguel
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) condenou o ex-prefeito de Tamandaré Sergio…
Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Uma PEC que permite a derrubada de decisões do STF foi protocolada na Câmara dos…