Reforma tributária: Governo eleva estimativa da alíquota e Brasil pode ter imposto mais caro do mundo
Projeção para a taxa padrão chegou a 27,97%, caso texto de regulamentação permaneça como foi…
Browsing: Nota
CEO do Telegram foi preso por falhar em combater crimes no app, diz Justiça francesa
Pavel Durov, CEO do Telegram, foi preso na França sob suspeita de que a plataforma…
Alvo de críticas, Moraes reduz inquérito sobre vazamento de mensagens a investigação preliminar
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que o inquérito aberto por…
WhatsApp não pode compartilhar dados de usuários com outras plataformas da Meta no Brasil
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu o WhatsApp de compartilhar dados pessoais…
CNJ nega investigação sobre juízes de Moraes por mensagens vazadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar uma reclamação apresentada pelo partido Novo contra…
CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam…
MP Eleitoral pede suspensão da candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de SP
A candidatura de Pablo Marças (PRTB) à prefeitura de São Paulo pode ser impugnada. O Ministério Público…
Pejotização’ é lícita, diz Fux ao derrubar decisão que reconheceu vínculo
A terceirização, por meio da chamada “pejotização”, é lícita. Com base nesse entendimento, o ministro…
AGU solicita a remoção de vídeo envolvendo Amorim e Maduro das redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o X, Instagram e Facebook para que removam de suas plataformas…
Deputados pedem isenção de imposto de renda para prêmio pago a medalhistas olímpicos
Os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram, nesta segunda-feira (5), um projeto…