O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar uma reclamação apresentada pelo partido Novo contra…

Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam…

A candidatura de Pablo Marças (PRTB) à prefeitura de São Paulo pode ser impugnada. O Ministério Público…

A terceirização, por meio da chamada “pejotização”, é lícita. Com base nesse entendimento, o ministro…

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o X, Instagram e Facebook para que removam de suas plataformas…

Os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram, nesta segunda-feira (5), um projeto…

O STF (Supremo Tribunal Federal) parou de divulgar nos documentos de ordem bancária detalhes relacionados…

A Justiça paulista absolveu a empresa Neymar Sport e Marketing, que gerencia a imagem do jogador Neymar, de…

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a abertura de investigação contra o prefeito…

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, que reúne todos os ministros, vai se reunir…