Nikolas Ferreira é acusado de transfobia após discurso na Câmara
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou nesta quarta-feira (8) que, ao lado da bancada do…
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Lula anuncia pacote de medidas no Dia Internacional da Mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da…
Ministro de Lula defende descriminalizar drogas para reduzir população carcerária
Nos últimos 10 anos, o professor, advogado, filósofo, mestre e doutor em Direito Silvio Almeida…
STF define que audiência de custódia deve ser realizada em todo tipo de prisão
O STF decidiu, em plenário virtual, que as audiências de custódia devem ser realizadas em…
Detento é aprovado em 1º lugar em vagas destinadas a cotistas no curso de Direito na UFRN
Um interno do sistema prisional do Rio Grande do Norte passou em 1º lugar nas…
Senadores definem que vão trabalhar apenas três dias por semana e três semanas por mês
Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder…
Brasileiro é preso em Portugal tentando transportar carne possivelmente humana na bagagem
O brasileiro Begoleã Mendes Fernandes, de 26 anos, foi preso no aeroporto de Lisboa, na…
PGR concorda com prisão de Robinho no Brasil
Intimada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se…
Segundo a OAB-RJ, divergências políticas levam a aumento de agressões contra advogados
Divergências políticas e ideológicas têm levado a um aumento dos casos de agressão contra advogados,…
Maiores de 16 anos poderão tirar CNH se projeto de lei for aprovado
Um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pretende permitir que adolescentes acima…