Ministro de Lula defende descriminalizar drogas para reduzir população carcerária
Nos últimos 10 anos, o professor, advogado, filósofo, mestre e doutor em Direito Silvio Almeida…
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O STF decidiu, em plenário virtual, que as audiências de custódia devem ser realizadas em…
Um interno do sistema prisional do Rio Grande do Norte passou em 1º lugar nas…
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Intimada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se…
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Um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pretende permitir que adolescentes acima…
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Em carta enviada para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura…