Divergências políticas e ideológicas têm levado a um aumento dos casos de agressão contra advogados,…

Um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pretende permitir que adolescentes acima…

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ vai definir se…

Em carta enviada para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura…

Acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado, um dos policiais rodoviários federais envolvidos…

Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto que permite a prisão de condenados…

Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos…

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal…

Um projeto lei pretende dar direito a um dia de folga do trabalho para quem…