A crise hídrica no planeta está relacionada não só com a falta de sistemas de…

A 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da…

Um grupo de advogados entrou neste ano com uma ação na Justiça pedindo que ela…

A Justiça de São Paulo não aceitou o pedido de prisão preventiva feito contra a…

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou, nesta terça-feira, 31, a…

Nesta segunda-feira, 30 de janeiro, a OAB/MS pediu o afastamento de um policial civil por…

O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os…

O incêndio na boate Kiss completa dez anos nesta sexta-feira, 27. A tragédia ocorrida em…

Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a realização de audiência pública para debater proposta…