Trabalhador tem pedido de restituição de aviso prévio negado por ocultar o 2°emprego
Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é…
Browsing: Nota
Regulamentação do mercado de carbono será debatida na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a realização de audiência pública para debater proposta…
Demissão por justa causa motivada por leitura de WhatsApp de funcionários é revertida
Demissões por justa causa que ocorreram depois de uma supervisora ler as conversas de WhatsApp…
Mãe é condenada a pagar danos morais por não chamar pai do seu filho para batizado
O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul/SC,…
Sem laudo toxicológico, TJ/MG absolve homem preso com 426kg de maconha
Para a condenação pelo crime de tráfico de drogas, é necessária a existência de laudo…
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou, na tarde desta quinta-feira, 19, o pedido de…
Caso Rafael: Alexandra Dougokenski é condenada a mais de 30 anos de prisão pela morte do filho
A mulher acusada de matar o próprio filho em Planalto, no Norte do Rio Grande…
TJ/SP Juiz: saiu o edital do concurso com 244 vagas!
O edital do concurso TJ/SP Juiz oferece remuneração inicial de R$ 28 mil. Provas em…
Justiça condena deputada a pagar R$ 10 mil a casal por transfobia
A Justiça condenou, em primeira instância, a deputada federal Clarissa Borba Cordeiro, a pagar R$…
Concurso Juiz TJ/MS: edital publicado
O edital do concurso TJ/MS oferece vagas de Juiz de Direito e remuneração de R$…