Sem laudo toxicológico, TJ/MG absolve homem preso com 426kg de maconha
Para a condenação pelo crime de tráfico de drogas, é necessária a existência de laudo…
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Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou, na tarde desta quinta-feira, 19, o pedido de…
Caso Rafael: Alexandra Dougokenski é condenada a mais de 30 anos de prisão pela morte do filho
A mulher acusada de matar o próprio filho em Planalto, no Norte do Rio Grande…
TJ/SP Juiz: saiu o edital do concurso com 244 vagas!
O edital do concurso TJ/SP Juiz oferece remuneração inicial de R$ 28 mil. Provas em…
Justiça condena deputada a pagar R$ 10 mil a casal por transfobia
A Justiça condenou, em primeira instância, a deputada federal Clarissa Borba Cordeiro, a pagar R$…
Concurso Juiz TJ/MS: edital publicado
O edital do concurso TJ/MS oferece vagas de Juiz de Direito e remuneração de R$…
Justiça não reconhece união estável entre Gugu Liberato e o chef de cozinha Thiago Salvático
O pedido de reconhecimento da união entre o apresentador Gugu Liberato, que faleceu em 2019,…
Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno
A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza,…
OAB cria grupo de trabalho permanente para combater agressão a advogados
O grupo de trabalho será coordenado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e será composto…
Lula sanciona lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (11) a lei que…