Notícias 25 de março de 2024 0 Joelma tem decisão judicial favorável após bloqueio de passaporte por dívida trabalhista Uma nova decisão na Justiça, neste domingo, garantiu a cantora Joelma a plena posse de…
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Notícias 21 de março de 2024 0 STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 9 votos a 2 que o ex-jogador…
Notícias 20 de março de 2024 0 Bolsonaro é indiciado pela PF por fraude em cartão de vacinação de covid A ordem para falsificar os certificados de vacinação contra covid-19 de Jair Bolsonaro e de…
Notícias 19 de março de 2024 0 STJ desobriga plano de saúde de custear canabidiol para uso domiciliar Salvo nas hipóteses estabelecidas na lei, no contrato ou em norma regulamentar, não pode a…
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Notícias 15 de março de 2024 0 Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao STF O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista…
Decisões STJ/STF 14 de março de 2024 0 Destaques da semana: STJ STJ: EAREsp 1.501.756-SC. Relação de consumo. Repetição de indébito. Devolução em dobro. Parágrafo único do…
Notícias 14 de março de 2024 0 PEC que criminaliza porte de drogas é aprovada na CCJ do Senado A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a PEC 45/23 que inclui a criminalização…
Notícias 13 de março de 2024 0 Pacheco diz ser alvo de fake news e pede responsabilidade a plataformas digitais O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira (11), ter sido alvo…