Com a aposentadoria ministro Celso de Mello na próxima terça-feira (13/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) ficará sem aquele que tem sido o principal contraponto ao presidente Jair Bolsonaro dentro da Corte.

Em junho, o decano (ministro mais antigo do Tribunal) disse ser “inconcebível que ainda sobreviva no íntimo do aparelho de Estado brasileiro um resíduo de forte autoritarismo” ao responder as ameaças do presidente e de seus ministros de que o governo poderia descumprir decisões do Supremo.

A expectativa de Bolsonaro é de grande mudança nesse aspecto — o presidente tem manifestado confiança de que seu indicado para substituir o atual decano, o desembargador Kassio Nunes, será um forte aliado no STF: “ele está 100% alinhado comigo”, asseverou no domingo (04/10), ao defender seu escolhido de críticas no Facebook.

No entanto, o passado mostra que os indicados ao Supremo muitas vezes procuram se desvincular do presidente que o escolheu, para firmar uma atuação independente, observa o professor de Direito Constitucional da FGV-SP Roberto Dias.

Essa autonomia é possível porque o ministro do STF, após sua posse, não depende mais do apoio presidencial — e só pode pode ser destituído do cargo com um processo de impeachment no Senado, algo que nunca ocorreu no Brasil.

Embora não seja garantido que o novo ministro atuará 100% de acordo com os desejos de Bolsonaro, os juristas ouvidos pela BBC News Brasil consideram que a aposentadoria de Celso de Mello deve deixar um vácuo de liderança no Supremo em um momento que a Corte tem servido de contraponto à gestão Bolsonaro.

FONTE: BBC

Comentários

Comentários

Share.

About Author

Verbo Jurídico

Comments are closed.