Falta de tradução não tranca andamento de ação penal contra indígenas
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de…
Monthly Archives: julho, 2017
Audiência de Fortalecimento: uma ferramenta para vítimas de violência doméstica
Em Belo Horizonte/MG, na 14ª Vara Criminal, especializada em violência doméstica, usa uma nova experiência…
DPE/RS: edital publicado
Foi publicado, nesta quarta-feira (12) o edital para o concurso da Defensoria Pública do Rio…
CCJ: Raquel Dodge, indicada para substituição de Janot, será sabatinada hoje
Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal irá sabatinar…
STF: será julgado mérito do uso da Cannabis para fins medicinais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5708, ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) para que…
STF: ações questionam emenda constitucional que limita gastos públicos
O Supremo Tribunal de Justiça (STF) recebeu mais duas ações contra a Emenda Constitucional (EC)…
STJ: alteração de controle societário extrapola poder do inventariante
Ao participar de assembleia geral em nome do falecido com a finalidade de alterar a…
STJ: dívidas contraídas em jogos de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil
A cobrança de dívidas contraídas em países onde jogos de azar são legais pode ser…
Advogada demitida em seu horário de descanso será indenizada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve parcialmente a condenação do Sindicato dos…
STF: partido pede regulamentação do comércio de armas no Brasil
O Partido da República (PR) ajuizou ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando liminar…