TRF-1: Cebraspe é oficializada como banca organizadora
O maior tribunal do país anunciou oficialmente a sua banca organizadora. Com jurisdição em 13…
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou recurso…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou decisão…
A Massa e Campagnoni Ltda. (Villa Viola), de Curitiba (PR), deverá pagar R$ 50 mil…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Employer Organização de Recursos…
Prevista especialmente no Art. 5º, LXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), a…
Nesta terça-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, informou…
A determinação de uso de tornozeleira eletrônica como condição para a progressão do regime semiaberto…
O extrato do contrato do Superior Tribunal Militar (STM) e o Cebraspe foi publicado no…
Conforme informado pelo veículo de comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul…