STF: cotas no serviço público federal são constitucionais
Nessa quinta-feira (8), a Plenária do Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da Ação Declaratória…
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Trabalhador com câncer poderá ter estabilidade no emprego
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PLS 14/2017) do senador…
TSE diz que vazamento de colaboração não exclui provas
Já a sexta preliminar, afastada de forma unânime pelo Plenário, tratou da tese proposta pela…
STF: começa julgamento sobre alteração de RG sem mudança de sexo
Começou ontem o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, que julga a possibilidade…
Definido o calendário de votação da Reforma Trabalhista
Foi firmado um acordo nessa quinta-feira (8), durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais…
UBER: horário irregular impede vínculo
Homem que queria vínculo com a empresa americana tem seu pedido negado por trabalhar a…
Condenação criminal não é suficiente para tirar cargo de promotor
Em julgamento com decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a…
Informativo de Jurisprudência do STJ: destaque para tráfico por viva-voz
A edição do dia 7 de junho do Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de…
STJ divulga entendimentos sobre processo penal
O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta segunda-feira (5/6), por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, acórdãos sobre temas…
TSE rejeita as quatro primeiras preliminares das defesas
Na primeiro das quatro sessões, que ocorreu nessa terça-feira (6) à noite, decidiu-se pela recusa…