O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (20) a proposta do novo…

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) defende a legalização de jogos como caça-níqueis, bingos e cassinos em resorts…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) o…

Em sessão do plenário na quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rever, pelo menos…

Com a aposentadoria ministro Celso de Mello na próxima terça-feira (13/10), o Supremo Tribunal Federal…

Em nota, órgão diz que atuação dos defensores públicos federais se baseia no princípio da…

A utilização de criptomoedas no crime de lavagem de dinheiro arrecadado com o tráfico de drogas…

A nova lei proíbe a construção de barragens a montante, como a de Brumadinho, cujo…

Jair Bolsonaro escolheu um azarão para ser o novo ministro do Supremo: o piauiense Kassio Nunes,…

O presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar a lei que aumenta a punição para os crimes…