Injúria racial é imprescritível, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não…
Monthly Archives: outubro, 2021
Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia é instalada no Congresso
Com adesão inicial de 26 senadores e 7 deputados, foi instalada nesta quarta-feira (27) a…
Fachin vota pela inconstitucionalidade de contrato de parceria em salões de beleza
Não há interesse público e motivo social relevante para justificar o afastamento do vínculo de…
Não há provas da gravidade dos disparos em massa em favor de Bolsonaro, diz TSE
Impulsionado pelo “gabinete do ódio”, disparos em massa via WhatsApp visaram atacar adversários em benefício…
CPI indicia 80 pessoas e atribui supostos 9 crimes a Bolsonaro
A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (26) por 7 votos a 4 o relatório final do…
Concursos jurídicos em outubro: mais de 800 vagas
Confira quais são os concursos jurídicos abertos e previstos na última semana de outubro. As…
Desembargador que multou Uber em R$ 1 milhão diz que apps são ‘neoescravidão’
O desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, foi responsável…
Governo sanciona, sem vetos, projeto que flexibiliza lei de improbidade administrativa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto que flexibiliza a lei de improbidade…
Concurso PC/MS Delegado: edital publicado! Provas em dezembro!
Com lançamento do edital, o concurso PC/MS Delegado está com inscrições abertas. As provas estão…
Concurso TRF 3 Juiz: inscrições abertas
Com inscrições abertas, o concurso do TRF 3 irá preencher 106 vagas para Juiz Federal,…