Confira quais são os concursos jurídicos abertos e previstos na última semana de outubro. 

As últimas novidades, surgidas na área dos concursos de alto nível, são bastantes animadores para quem segue estudando em busca de uma colocação. São mais de 800 vagas entre editais de concursos jurídicos com inscrições abertas nestes últimos dias de outubro e outros, previstos para ainda este ano. 

Por isso, esse é o momento de ficar de olho nas oportunidades, focando em uma preparação direcionada para a carreira dos seus sonhos. Confira abaixo todas as vagas!

Concursos abertos

Concurso PC/MS Delegado

A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul divulgou editais de concursos públicos para 5 categorias, somando 236 vagas.

Dessas, 30 são destinadas a provimentos no cargo de Delegado de Polícia, posto de nível superior e remuneração de R$ 17 mil.Com provas agendadas para dezembro deste ano, o certame está com inscrições abertas.

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Concurso TRF 3 Juiz Federal

Estão abertas, até o dia 23 de novembro, as inscrições do concurso TRF 3. O certame preencherá 106 vagas no cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal – 3ª Região, compreendida pelas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Com remuneração inicial de R$ 32.004,65, o certame tem provas agendadas para março de 2022. Ademais, o prazo para o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R $220,00,encerra em 24 de novembro de 2021.

PGE/MS Procurador

Está  aberto o período de inscrições para o concurso público para o cargo de procurador do Estado, da Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul (PGE-MS). Foram abertas seis vagas e mais a formação de cadastro de reserva.

Os interessados têm até 11 de novembro para se inscreverem, mediante comprovação de formação superior em Direito e inscrição regular na OAB, além de  pelo menos, dois anos de atividade jurídica profissional exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

A inscrição deve ser feita no site da banca Cebraspe, com valor da taxa de inscrição de R$ 340,00.  Assim, a remuneração inicial do cargo de Procurador parte de R$ 25.292,95.

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Concurso TJ/MG Juiz

Estão  abertas as inscrições do concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O certame irá preencher 82 vagas mais cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto. Desse modo, os interessados deverão acessar o site do órgão, realizando o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 300,00. A remuneração inicial dos aprovados ficará em e R$ 30.404,42.

Para concorrer, os interessados deverão comprovar graduação em Direito, há no mínimo três anos, e três anos de atividade jurídica, completos até o término do prazo para a inscrição definitiva.

Concurso PGE/RS Analista

A Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul publicou edital para provimento de 25 vagas imediatas para o cargo de Analista Jurídico, com remuneração inicial de R$ 7.6 mil. As inscrições estarão abertas entre os dias 18 de outubro e 17 de novembro. 

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Concurso MP/GO Promotor

O edital do Concurso MP GO Promotor foi publicado com 39 vagas para o cargo de Procurador de Justiça Substituto. O certame oferece uma remuneração de R$ 28.884,20.

Assim, as inscrições estarão abertas entre os dias 20 de outubro a 23 de novembro de 2021, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas, mediante pagamento da taxa no valor de R$ 285,00. Para ingressar no cargo será necessário comprovar  formação superior em Direito, além de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Concurso PC/MG Delegado

A Polícia Civil de Minas Gerais publicou o edital do concurso público com 519 vagas imediatas. Dessas, 62 serão destinadas para o cargo de Delegado, para o qual a escolaridade exigida é formação superior em Direito. Assim, na fase inicial da carreira, os servidores receberão R$12.967,43 mensais. 

Com provas marcadas para 19 de dezembro, o certame já está com inscrições abertas até 9 de novembro, por meio do site da banca FUMARC. O valor da taxa de inscrição é de R$ 210.

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Concurso DPE/PI Defensor

Está aberto o concurso público da Defensoria Pública do Piauí para provimento de cinco vagas, além de cadastro de reserva para a carreira de Defensor Público Substituto, que possui ganhos de R$23.152,30.

Para acessar uma das vagas, os candidatos precisarão ter graduação em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

As inscrições foram abertas no dia 15 de outubro e encerrarão às 18h do dia 16 de novembro. As candidaturas devem ser feitas por meio do site do Cebraspe. Ademais, a taxa de R$231,52, pode ser paga até o dia 17 de dezembro.

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PGE/CE Procurador

Saiu o edital da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, com 8 vagas imediatas para Procurador.A remuneração inicial é de R $20.569,31.  Para concorrer, será necessário portar diploma de Bacharel em Direito e contar com registro regular de advogado na Ordem dos Advogados do Brasil. A PGE-CE não exige a comprovação de prática forense. 

As inscrições estarão abertas no período de 21 de outubro a 04 de novembro de 2021, no site da banca organizadora, Cebraspe, com taxa de R$ 170,00. A prova objetiva está prevista para o dia 19/12/2021.

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Concurso DPE/RO Analista

A Defensoria Pública do estado de Rondônia publicou novo edital de concurso público com a oferta de 15 vagas para os cargos de técnicos  e analistas. Entre as oportunidades, são oferecidas 2 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Analista – Especialidade Jurídica, com remuneração de R$ 4.206,66.

Para concorrer, os candidatos precisam comprovar graduação em Direito.As inscrições estarão abertas entre os dias 13 de outubro e 26 de novembro de 2021 no site da banca Cebraspe.

TJ/AP Juiz

O Tribunal de Justiça do Amapá está com novo concurso aberto para a magistratura. São 11 vagas, além de formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$30.404,40.

Para se candidatar, os interessados deverão comprovar possuir graduação em Direito, além de três anos de prática jurídica, exercidas após a obtenção do grau de Bacharel.

As inscrições ficam abertas de 4 de outubro a 4 de novembro, por meio do site da banca FGV, mediante cadastro e quitação da taxa de inscrição, a qual terá o valor de R$304, com pagamento aceito até 15 de novembro. De acordo com o edital, o certame contará com 5 etapas, aplicando as provas objetivas no dia 16 de janeiro de 2022.

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PC/PB Delegado

Na última semana, o  concurso da Polícia Civil do Estado da Paraíba teve as datas das provas objetivas e discursivas oficialmente adiadas para o dia 13 de fevereiro, devido à convergência da data anterior (9 de janeiro), com as provas do ENEM. 

Das 1.400 vagas do edital, 120 serão preenchidas no cargo de delegado, com remunerações a partir de R$ 12.769,80. Para concorrer, os candidatos deverão comprovar formação superior em Direito.

Assim, as candidaturas serão recebidas entre 8 de outubro e 11 de novembro, por meio do site da banca Cebraspe.O valor da taxa de inscrição para delegado é de R$ 250,00 e poderá ser pago até o dia 12 de novembro de 2022.

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TJ/GO Analista

Está aberto o concurso do Tribunal de Justiça de Goiás, com 95 vagas para analista, além de formação de cadastro de reserva. Entre as oportunidades 46 vagas são para a área de apoio judiciário e administrativo, com remuneração de R$ 3.833,88 e exigência de formação superior em qualquer área.

Por outro lado, para concorrer às 49 vagas de analista judiciário, será necessária a comprovação de formação em Direito. Para esses aprovados, será paga remuneração inicial de R$ 4.259,86.

As inscrições ficarão abertas entre os dias 28 de outubro e 29 de novembro, pelo site  https://www.cs.ufg.br/, mediante taxas que variam de R$ 115,00 para a área de apoio e R$ 127,00 para a área judiciária.  Dito isso, as avaliações objetiva e discursiva estão agendadas para 19 de dezembro.

PGM Florianópolis

A Prefeitura Municipal de Florianópolis publicou o edital PGM Florianópolis, com oferta de 1 vaga direta para o cargo de Procurador Municipal, com remuneração inicial de R$ 16.176,91. 

Para concorrer, os candidatos precisam possuir graduação em Direito, e inscrição regular na  Ordem dos Advogados do Brasil. As inscrições já estão abertas e serão recebidas até às 16h do dia 1º de novembro, no site da organizadora, a FEPESE

A prova objetiva está agendada para o dia 9 de janeiro de 2022, com 5 horas de duração.

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Concursos Previstos

TRF 6 Juiz

Na última quarta-feira (21) a lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais, foi sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Com isso,  novo concurso é aguardado, com 18 vagas para Juiz Federal Substituto.

DPE/PR Defensor

Os trâmites para o lançamento do edital para Defensor Público da DPE/PR estão avançados. A informação foi confirmada pelo novo defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, na última segunda-feira, 25 de outubro. 

De acordo com a declaração, a instituição trabalha para finalizar a cotação da empresa organizadora do certame.

O que se espera, é que o edital do concurso irá dispor de quatro vagas imediatas. No entanto, ao longo do prazo de validade, o certame deverá convocar mais aprovados. Para se candidatar será necessário ser Bacharel em Direito e ter na data da posse três anos, no mínimo, de prática profissional na área jurídica.

MP/TO Defensor

Na última sexta (22), o Ministério Público do Tocantins publicou a dispensa de licitação para contratação do Cebraspe como banca do próximo concurso para Promotor. A partir disso, o lançamento do edital se torna iminente.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano Cesar Casaroti, a previsão do edital é ainda no segundo semestre de 2021.

 Ao todo, serão abertas sete vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, com remuneração  de R$28.884,20.

Ademais, os requisitos para a vaga são nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

PC/AM Delegado

O concurso da Polícia Civil do Amazonas é mais um dos concursos jurídicos previstos para 2021. A confirmação foi dada novamente pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, na última sexta-feira (22) durante participação do governador do estado em evento público. Na ocasião, Lima informou que o edital sairá em novembro deste ano.

Até o momento, ainda não foi decidido qual será a banca do certame. Após esta definição, será divulgado o edital com 362 vagas, sendo 62 para delegado. Nesse sentido, o cargo exige  Bacharelado em Direito, três anos na área jurídica ou policial e CNH na categoria “B”. Assim, a remuneração inicial dos aprovados será de cerca de  R$ 20 mil.

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PC/RR Delegado

Após confirmar a autorização do próximo concurso da Polícia Civil de Roraima, o governador do estado, Antônio Denarium, recentemente se reuniu com lideranças do setor para tratar sobre o certame.

Vale lembrar que a comissão está formada desde dezembro de 2020, com oferecimento de ao menos 20 vagas para o cargo de Delegado. A remuneração inicial do cago é de R$ 18.387,42, e o requisito de escolaridade é formação  superior em Direito.

DPE/CE Defensor

O concurso para Defensor da DPE/CE está ainda mais perto! Isso porque, a Fundação Carlos Chagas – FCC foi definida como responsável pela elaboração das provas do  certame.

Como um dos requisitos, a carreira exige que o candidato seja bacharel em direito. Assim, a remuneração inicial dos nomeados será de R$ 26.127,17.

PGE/GO Procurador

Além do concurso em andamento para a carreira de Procurador da PGE/GO, o governador do estado  publicou o quadro de vagas e a previsão de nomeação dos concursos públicos em 2022. Entre eles, está a seleção de 32 novos procuradores, o que o governador, Ronaldo Caiado, confirmou em sua conta no Twitter, que acontecerá em abril de 2022.

Os aprovados no concurso público  vão receber um subsídio no valor de R$ 32.037,13. Entre os requisitos, está a comprovação de Bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ademais, não será exigido tempo de experiência e/ou atividade jurídica prévia. 

PC/TO Delegado

O secretário de Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Sampaio, confirmou em entrevista, que pretende publicar o edital do concurso PC TO ainda em 2021. Até o momento, a comissão trabalha na escolha da banca do certame. 

O concurso PC/TO irá prover 313 vagas, sendo 45 para Delegado, com remuneração de R$ 13.144,62.

MP/SE Promotor

O Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, anunciou pelas redes sociais que o edital do concurso MP PE Promotor deve ser publicado no máximo em dezembro de 2021. 

A previsão é que o edital apresente 5 oportunidades para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o qual tem remuneração inicial de R$ 30.404,42. Dessa forma, como alguns requisitos, o edital apresentará a exigência de formação em Direito, além de 3 anos de atividade jurídica, iniciados após a graduação.

MP/AC Promotor

A banca Cebraspe foi definida para organizar o próximo concurso do MP/AC. O certame oferecerá 10 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de  R$ 30.404,42. 

Desta forma, entre os requisitos, está a obrigatoriedade de formação superior em Direito e, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica. No entanto, essa comprovação será necessária apenas no ato da inscrição definitiva.

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MP/PA Promotor

O concurso para servidores do Ministério Público do Pará terá seu Termo de referência ajustado. Com isso, foi revogada a realização do Pregão Eletrônico, previsto para ocorrer no dia 15 de outubro, com a finalidade de escolher a banca organizadora para organizar, planejar e realizar o novo concurso MP PA.

Assim, o ajuste será necessário devido a ajustes no Termo de Referência do certame já divulgado, para que nele passe a ser prevista a reserva de vagas para candidatos indígenas e quilombolas.

De todo modo, ficam confirmadas 76 vagas, além de formação de cadastro de reservas em cargos de níveis médio e superior.  Quanto ao nível superior, o cargo de Analista jurídico será contemplado com 13 vagas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$3.555,74. 

Além desse certame, o MP/PA também já tem um novo concurso previsto para a carreira de Procurador. Isso porque, em julho deste ano, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará autorizou a abertura do concurso com 65 vagas. 

A carreira de Promotor tem como requisito bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil e, no mínimo, três anos de prática jurídica.  Dessa forma, a remuneração inicial da carreira é de R$30.404,42.

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