STF definirá se anuidade da OAB deve ser limitada a R$ 500
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Monthly Archives: novembro, 2021
Concurso TRF 3 Juiz: provas adiadas!
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Concurso AGU: 300 vagas confirmadas para Advogados e Procuradores
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Fachin suspende Lei que proibia linguagem neutra em Rondônia
Por verificar preliminarmente ofensa à competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases…
Concurso TJ/RS Oficial de Justiça: banca definida!
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Marcelo Falcão, ex-vocalista do O Rappa, tem prisão decretada pela Justiça
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Webinário com Delegados de Polícia aponta melhores estratégias de estudos em concursos policiais
Encontro histórico com autoridades policiais de todo o Brasil, integra Semana do Aprovado – Delegado…
STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o…
A lei do superendividamento em favor do consumidor
Patrícia Castro Dutra O presente artigo visa a uma análise breve sobre as alterações trazidas…
MP da Crise energética perde eficácia
A Medida Provisória (MP) 1.055/2021, que criou um grupo interministerial com o objetivo de estabelecer…