Da (des)necessidade de aplicação da cláusula de reserva de plenário em julgamento de normas de caráter polissêmico
Inspirada na regra do full bench, própria do common law americano, surgida a fim de…
Yearly Archives: 2021
CPI da Covid aprova quebra de sigilo telefônico de Pazuello, Ernesto e membros do gabinete paralelo
No total, serão solicitadas informações telefônicas, como ligações realizadas e recebidas, e telemáticas, como dados…
Vai à Câmara projeto que permite transformação de clubes de futebol em empresas
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto que prevê incentivos para que…
Da (im)possibilidade de lavratura de auto de prisão em flagrante delito por aspirante a oficial do exército
Dia desses recordava-me dos tempos de Aspirante-a-Oficial e dos serviços de escala de Oficial-de-dia que…
STF libera realização da Copa América no Brasil
A sessão virtual extraordinária do STF decidiu manter a Copa América no Brasil e assegurou…
Menores sob guarda têm direito à pensão por morte, decide STF
Os direitos fundamentais das crianças e adolescentes devem ser protegidos com absoluta prioridade, inclusive para…
Projeto acaba com saídas temporárias de condenados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de lei que extingue…
STF marca sessão de emergência para discutir suspensão da Copa América
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para quinta-feira (10) uma…
Concurso MPRS 2021: inscrições prorrogadas para Analistas e Técnicos! Saiba tudo!
Saiba as últimas informações sobre o concurso MPRS 2021 para Analistas e Técnicos. Cronograma retificado com NOVAS DATAS.
PF prende 3 em operação contra ataque cibernético ao STF
A Polícia Federal prendeu na manhã dessa terça-feira (8) três pessoas durante a Operação “LEET”,…