Senado aprova indenização a servidores da saúde incapacitados por conta do coronavírus
No final de março de 2021, foi publicada uma lei sobre a indenização para profissionais da…
Yearly Archives: 2021
STF determina instalação de CPI da Covid no Senado
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a instalação pelo…
Lei que permite compra de vacinas pelo setor privado vai auxiliar imunização feita pelo SUS, diz deputada relatora do projeto
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, a deputada afirmou que a lei ganhou um mecanismo que…
A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuais
Por Soraia Mendes – Professora da Pós-Graduação em Ciências Criminais e Interseccionalidades da Verbo Jurídico. Recentemente aceitei um…
Pela Criminalização da LGBTIfobia no STF
Por: Soraia Mendes – Professora da Pós-graduação em Ciências Criminais e Interseccionalidades da Verbo Jurídico. Em poucas…
CCJ aprova Covid em lista de doenças sem carência para auxílio doença e aposentadoria por invalidez
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (7),…
STF decide que é constitucional programa de estágio de pós-graduandos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 5.477 contra lei do Rio Grande…
Lei do Governo Digital é sancionada com o objetivo de inovar a prestação de serviços públicos
O Presidente da República sancionou na última semana a nova lei de Governo Digital, que…
Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos
Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos; aumento de pena substitui de imediato regra…
Lei que tipifica “perseguição” como Stalking é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta (31) um projeto que criminaliza o stalking, prática…