Sancionada lei que extingue multa para advogado que abandona processo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 12/12, a lei 14.752/23, que altera…
Monthly Archives: dezembro, 2023
Juiz estipula exercícios físicos como requisito para fornecimento de remédio a homem obeso
Juiz fitness do Pará determinou que homem obeso somente receberá os medicamentos requeridos mediante prática…
CNJ prevê que metade das vagas internas será preferencialmente para mulheres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu nesta segunda-feira (11) uma norma interna de para…
Lula critica volume de advogados no país e defende cursos ‘primordiais para o desenvolvimento’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira o alto número de…
Novo estudo pode ajudar a melhorar tratamento de pacientes com Parkinson
A doença de Parkinson é uma condição neurológica complexa que afeta a vida de milhões…
Concurso MP/RS Promotor de Justiça: gabarito oficial divulgado!
Acesse o gabarito oficial da prova objetiva do concurso MP/RS Promotor de Justiça. Conheça o…
STJ começa a julgar desembargadores do RJ por corrupção
A Corte Especial do STJ começou a julgar denúncia contra quatro desembargadores do TRT da…
Câmara aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos
Durante a votação de um projeto de lei que trata da aplicação de uma linguagem…
STJ decide que Planos de saúde devem custear cirurgias de redesignação sexual
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde…
Oposição na Câmara resiste a projeto da moderação dos Poderes
Deputados da oposição ainda avaliam posicionamento sobre o chamado “PL da moderação dos Poderes”. O…