Notícias 1 de dezembro de 2022 0 Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção presidencial Segue para a sanção presidencial o projeto de lei que estipula diretrizes para regulamentar a…
Notícias 30 de novembro de 2022 0 Conselho da Justiça Federal revive benefício e juízes federais podem receber até R$ 2 milhões Via @jurinewsbr | Órgão administrativo e de fiscalização, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu…
Notícias 29 de novembro de 2022 0 Protocolada PEC fura-teto de 198bi por 4 anos O senador José Serra (PSDB-SP) protocolou nesta 2ª feira (28.nov.2022) uma PEC (proposta de emenda…
Notícias 28 de novembro de 2022 0 STJ decide que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem diagnosticar e indicar tratamentos DECISÃO – 25/11/2022 07:00 Para Primeira Turma, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional podem diagnosticar e indicar…
Notícias 25 de novembro de 2022 0 Promotor que acusou advogada de “rebolar” é alvo de reclamação no CNMP Após dizer que uma advogada “rebolou” para o Júri, o 1º promotor de Justiça de Taubaté/SP…
Notícias 24 de novembro de 2022 0 Alexandre condena PL a pagar multa de 22.9 milhões por litigância de má-fé O presidente do TSE, Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo…
Notícias 22 de novembro de 2022 0 Congresso quer aumentar salários de deputados e senadores para R$ 36 mil A Câmara dos Deputados e o Senado apresentaram pedido de reajustes de salários de parlamentares…
Notícias 21 de novembro de 2022 0 MPF pede que Supremo declare inconstitucional “auxílio-livro” de R$ 70 mil a magistrados e promotores de Mato Grosso O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido…
Notícias 18 de novembro de 2022 0 Polícia Federal investiga esquema de corrupção na FGV A operação deflagrada na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal contra a Fundação Getúlio Vargas,…
Notícias 17 de novembro de 2022 0 STF determina arquivamento de ações que questionavam rol taxativo da ANS O Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento das ações que tratavam do rol…