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Notícias 27 de outubro de 2022 0 Aprovada MP que revoga doação obrigatória de vacinas contra covid-19 ao SUS O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de…
Notícias 26 de outubro de 2022 0 Avaliado em R$ 12 bi, setor de games vive nova fase com marco legal A indústria brasileira de games está prestes a viver uma nova fase. Na semana passada,…
Notícias 26 de outubro de 2022 0 Por 9 votos a 2, STF mantém norma que aumenta poderes do TSE… O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 9 votos a 2, manter trechos da resolução…
Notícias 25 de outubro de 2022 0 Instagram vai bloquear ofensas que trocam letras por números O Instagram anunciou nesta quinta-feira (20) mudanças para usuários se protegerem de interações indesejadas. Uma…
Notícias 24 de outubro de 2022 0 Fachin rejeita pedido da PGR contra norma que amplia poder do TSE… O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin rejeitou pedido da PGR (Procuradoria Geral…
Notícias 21 de outubro de 2022 0 Inteligência artificial já tem ‘esboço’ de regulação A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um anteprojeto para regular a…
Notícias 21 de outubro de 2022 0 TSE: Nova Resolução prevê retirada de conteúdos sem necessidade de representação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá retirar do ar fake news replicadas na internet, quando a corte já tiver…
Notícias 20 de outubro de 2022 0 Câmara aprova urgência para projeto que pune institutos de pesquisas eleitorais A Câmara dos Deputados decidiu acelerar a tramitação do projeto de lei que regulamenta pesquisas…
Notícias 18 de outubro de 2022 0 Nova lei torna mais barato e rápido o registro de imóvel O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na segunda-feira (27) a MP 1085/2021, agora Lei 14.382,…
