Author Verbo Jurídico

“O não recebimento das faturas não exonera o consumidor/usuário do pagamento da obrigação, razão pela…

 O trabalho humano é prestado mediante subordinação e,  consequentemente, presume-se a existência da relação de…

O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o uso de gravações clandestinas…

Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª  Região (GO), não há…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem, 09/10, que deve avaliar a proposta de aumentar…

A Justiça italiana requisitou ao Brasil nesta terça-feira (4) a extradição do ex-jogador Robinho, condenado…

O plenário do STF, por unanimidade, invalidou leis dos Estados do Acre e do Amazonas…

Considerando que é dever do Estado manter em seus presídios os padrões mínimos de humanidade…

Os banheiros masculinos dos shopping centers e estabelecimentos similares que não tenham local reservado para…

Uma nota técnica que defende o acesso a banheiros no ambiente escolar de acordo com…