
Dano causado por airbag gerará indenização de R$100 mil
Fabricante responde objetivamente por danos causados pelos seus produtos. Fixado no artigo 12 do Código…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou recurso ao cliente da Caixa Econômica Federal…
Nessa segunda-feira (26) foi publicado o edital para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª…
Operadoras de telefonia que utilizam mensagem de cobrança antes de todas as ligações do usuário e…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado…
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso que pedia…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, tomou decisão favorável ao governo estadual…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao processo de…
A Terceia Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma ex-empregada…