A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS autorizou nesta quarta-feira (7) a compra de cinco veículos Audi, ao custo de R$ 1,79 milhão, pela cúpula da Corte. A aquisição de cinco veículos do modelo A4 S Line, ao custo de de R$ 358 mil cada um, chegou a ser suspensa em 2023 por determinação da juíza Silvia Muradas Fiori, no âmbito de uma ação popular. Mais tarde, o desembargador Carlos Roberto Caníbal derrubou a decisão de primeira instância e liberou a compra. Porém, a direção do TJ decidiu esperar uma decisão colegiada (de um grupo de juízes) sobre o caso antes de prosseguir com a aquisição.
O julgamento desta quarta-feira (7) teve como relatora a juíza convocada Eliane Garcia Nogueira, que considerou regular o processo licitatório. No seu voto, a magistrada alegou que “a farta prova produzida nos autos demonstra que o Poder Judiciário, além de ter levado a efeito robusta investigação interna na eleição das características mínimas que deveriam ser apresentadas pelo objeto licitado, fazendo pesquisa e avaliações de mercado, apresentou razoável e exaustiva justificativa para tanto”.
A relatora foi acompanhada pelos desembargadores Irineu Mariani e Isabel Dias Almeida. No final do ano passado, a compra também teve a chancela do Tribunal de Contas do Estado. A Primeira Câmara do TCE liberou a aquisição dos automóveis. A Corte de Contas entendeu que não houve direcionamento no edital.
A aquisição dos carros chamou atenção pelo valor. O deputado estadual Felipe Camozzato (Novo) acionou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado questionando a licitação, alegando que a legislação veda a compra de “bens de luxo” e que outros órgãos, como a própria Assembleia Legislativa e o governo do Estado, contam com veículos de valor menor.
Também causou estranheza a especialistas em licitações públicas ouvidos por GZH a especificidade do edital. Além de estabelecer que deviam ser sedans, pretos, quatro portas, a combustão, podendo ser híbridos, a concorrência previa que os veículos tivessem potência mínima de 203 cavalos, distância entre eixos de 2.820mm, comprimento de 4.760mm, largura de 1.846mm e altura de 1.400mm, por exemplo.
Fonte: GZH
