STJ: Facebook não pode fazer controle prévio de conteúdo
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente tudo que seus usuários publicam, tornando…
Author Verbo Jurídico
MPU: oferta de vagas em breve
Conforme informado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) – órgão intrinsecamente ligado ao Ministério Público da…
Retificação no edital – TJ/RS
Com o edital publicado no dia 29/06, o concurso para o Tribunal de Justiça do…
Homem que descumpriu medidas protetivas em caso de violência doméstica continua preso
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em…
Refugiado aprovado em concurso não consegue ser contratado
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso da Companhia Melhoramentos da…
Mantida prisão de torcedores acusados de tentativa de homicídio
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a dois…
Raquel Dodge é aprovada na sabatina do Senado e assume cargo em setembro
A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge – indicada pelo presidente da República, Michel Temer, para…
Falta de tradução não tranca andamento de ação penal contra indígenas
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de…
Audiência de Fortalecimento: uma ferramenta para vítimas de violência doméstica
Em Belo Horizonte/MG, na 14ª Vara Criminal, especializada em violência doméstica, usa uma nova experiência…
DPE/RS: edital publicado
Foi publicado, nesta quarta-feira (12) o edital para o concurso da Defensoria Pública do Rio…