Procon volta a notificar Netflix sobre compartilhamento de senhas
O Procon de São Paulo notificou novamente a Netflix com pedido de mais informações sobre…
O Procon de São Paulo notificou novamente a Netflix com pedido de mais informações sobre…
O DJ Rennan da Penha foi absolvido da uma acusação de associação ao tráfico de…
O Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para permitir a participação…
Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, o projeto de lei que inclui o assédio moral, o…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, o projeto de lei sobre o marco…
Um consumidor buscou indenização por danos morais contra a LATAM, diante de cancelamento de voo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que…
Ministro Moura Ribeiro, do STJ, decidiu que não é possível penhorar parte da aposentadoria de…
Um grupo que inclui advogados, artistas e jogadores enviará ao Conselho de Ética e Decoro…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, puniu nesta terça-feira (23) o juiz Marcos…