Alteração de nome e sobrenome direto no Cartório está Liberado em todo o Brasil: Lei 14382/2022
Em 28 de junho de 2022 foi publicada a lei que alterou o artigo 56…
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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Especial pela…
Uma mulher, que preferiu não ser identificada, teve o sobrenome trocado pelo xingamento de “vagabunda”…
Prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem a flexibilização dos limites de…
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu apuração sobre as denúncias de assédio sexual contra o…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou que realizou sua primeira ação de busca…
O Senado analisa proposta que suspende o reajuste anual de 15,5% sobre os preços de…
O governo da Espanha afirmou nesta segunda-feira (27) que enviou ao Congresso um projeto de lei que,…
O governo sancionou hoje um projeto de lei que prevê restituir ao consumidor cobranças duplicadas…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi criado pelo governo federal com…