Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil
O Senado analisa proposta que aumenta a punição para quem registrar por qualquer meio, vender…
Author Verbo Jurídico
Júri é suspenso por excesso de linguagem na pronúncia e acusada de assassinar a filha é solta
Por considerar ilegal a sentença de pronúncia, em razão de excesso de linguagem, o ministro…
Júri condena Amber Heard a pagar US$ 15 milhões a Johnny Depp
O julgamento que durou seis semanas na disputa judicial entre o ex-casal Johnny Depp e Amber Heard chegou ao fim. O…
INSS utiliza inteligência artificial para recursos de aposentadoria
A tecnologia está em todos os lugares, setores e tipos de negócio e também chega…
Chega a 26 o número de mortos em operação no Complexo da Penha
Subiu para 26 o número de mortos na operação na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, na Zona…
Governo sanciona Lei Henry Borel e homicídio infantil será crime hediondo
O Gonerno sancionou nesta terça-feira, 24, a Lei Henry Borel. A medida ocorre sem vetos…
CTFC vota amanhã projeto que busca ampliar direitos dos motoristas de aplicativo
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) tem reunião…
Estados decidem recorrer da decisão do STF sobre ICMS do diesel
Os estados vão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que derrubou…
Autorizada licença de 180 dias para pai solo – servidor do INSS – no STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (12) que servidores públicos que…
Câmara aprova MP que obriga Cartórios de Registro a digitalizar acervo e oferecer serviços online
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (5), por 259 a 64, uma medida provisória…