CNJ recebe quatro denúncias contra juíza de caso de menina estuprada em SC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vinculado ao Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, até esta…
Author Verbo Jurídico
Pai acusa TikTok na Justiça por burlar o ECA; ação pode afetar outras redes
Uma ação que tramita em segredo de Justiça na Vara da Infância e da Juventude…
Procuradora-geral de Registro-SP é brutalmente agredida por colega
A procuradora-geral do município paulista de Registro, no Vale do Ribeira, foi espancada por um…
Juiz deve sempre reduzir a pena quando o réu confessa o crime, decide STJ
O réu faz jus à atenuante do artigo 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal…
Aliados pretendem convencer Bolsonaro a desistir da CPI da Petrobrás
A proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de criar uma CPI da Petrobras não é…
Empresas não são obrigadas a oferecer promoção a cliente antigo, decide STF
São inconstitucionais as leis estaduais que obrigam os prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente novas promoções…
Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski são eleitos presidente e vice do TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14)…
Juíza do DF proíbe que academia cobre taxa de personal trainer
A juíza da 22ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que o Centro…
Projeto de Lei prevê que olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados
Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem ser criminalizados. É…
2ª Turma restabelece cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR)
Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a…