STF julga trote telefônico em serviços de emergência nesta semana
Nesta quarta e quinta-feira, o plenário do STF reúne-se para mais uma sessão de julgamentos.…
Author Verbo Jurídico
Injúria racial é imprescritível, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não…
Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia é instalada no Congresso
Com adesão inicial de 26 senadores e 7 deputados, foi instalada nesta quarta-feira (27) a…
Fachin vota pela inconstitucionalidade de contrato de parceria em salões de beleza
Não há interesse público e motivo social relevante para justificar o afastamento do vínculo de…
Não há provas da gravidade dos disparos em massa em favor de Bolsonaro, diz TSE
Impulsionado pelo “gabinete do ódio”, disparos em massa via WhatsApp visaram atacar adversários em benefício…
CPI indicia 80 pessoas e atribui supostos 9 crimes a Bolsonaro
A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (26) por 7 votos a 4 o relatório final do…
Desembargador que multou Uber em R$ 1 milhão diz que apps são ‘neoescravidão’
O desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, foi responsável…
Governo sanciona, sem vetos, projeto que flexibiliza lei de improbidade administrativa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto que flexibiliza a lei de improbidade…
Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (20) a lei de criação do Tribunal Regional…
Sancionada LEI Nº 14.228/21 que proíbe sacrifício de cães e gatos pelas zoonoses
Foi publicada nesta quinta-feira (21/10), no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.228/2021 que…